Dois importantes projetos ambientais do Estado do Rio foram lançados nesta quarta-feira: o pacto pelo saneamento e o Lixão Zero. O primeiro, amplia  de 25% para 80% a coleta e o tratamento de esgoto, nos próximos 10 anos, em todo território fluminense. O segundo visa erradicar os lixões com a construção de aterros sanitários, também em 10 anos. Só do governo do Estado, o pacto pelo saneamento terá recursos de aproximadamente 180 milhões por ano, além de investimentos do Orçamento Geral da União (OGU), de Parcerias Público Privadas e do Banco Mundial. 
 
Um convênio com esse objetivo foi assinado nesta quarta-feira (18/12) pelo governador Sérgio Cabral, pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e pelo presidente da Cedae, Wagner Victer, em cerimônia no auditório do D.E.R., no Centro do Rio. Na ocasião, Marilene Ramos afirmou que o aterro de Gramacho, em Caxias, na Baixada Fluminense, será desativado em 2009. O pontapé inicial foi dado durante a cerimônia, com a assinatura de convênio com a Prefeitura de Mesquita. O município será o primeiro a deixar de jogar lixo em Gramacho. O destino final do lixo que produz, a partir do ano que vem, será o aterro sanitário de Nova Iguaçu.
 
O governador Sérgio Cabral destacou a importância do projeto e assegurou que não medirá esforços para concretizar o objetivo.
 
"É um esforço conjunto: estado, união, prefeituras e iniciativa privada unidas para resolver um grave passivo ambiental:  a falta de saneamento. O Rio não tem um índice de saneamento condizente com o padrão civilizatório  e isso tem que ser solucionado", disse Sérgio Cabral.
 
Para viabilizar o Pacto pelo Saneamento e o Lixão Zero, a secretária Marilene Ramos afirmou que vai investir pesado: 60% dos recursos do Fecam (Fundo Estadual para a Conservação Ambiental) por ano serão destinados aos projetos, o equivalente a R$ 150 milhões, e também 70% do Fundrhi (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), o que corresponderá a uma verba aproximada de R$ 20 a R$ 40 milhões/ano.
 
"Para 2009, já estão assegurados recursos de R$ 180 milhões, do Fecam e do Fundrhi. Também teremos verba do PAC, de R$ 300 milhões, e mais R$ 300 milhões de empréstimo obtido pela Cedae junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar o projeto. Teremos ainda recursos de Parcerias Público Privadas e estamos em negociação com o Banco Mundial", afirmou Marilene Ramos.
 
Já para erradicar os lixões, Marilene Ramos afirmou que 10% do Fecam serão destinados, por ano, ao Programa Lixão Zero. Segundo ela, o Rio possui 49 vazadouros e lixões, sendo que, em 26 deles, existem catadores, muitos dos quais crianças, trabalhando na coleta de material em condições desumanas.
 
"Vamos investir pesado para atingir o nosso objetivo que é acabar com os lixões em 10 anos. Já temos 11 aterros sanitários  licenciados no estado e estamos com outros sete em processo de licenciamento. Estamos fechando parcerias com as Prefeituras para viabilizar o Programa Lixão Zero. Os servidores do Inea irão fiscalizar todo o trabalho. Como eu digo, vamos abrir o saco de bondade com investimentos, mas também vamos abrir o saco de maldade ao intensificar a fiscalização junto aos municípios envolvidos na implementação dos aterros. Quem não estiver agindo  de forma adequada, sofrerá as penalidades cabíveis", disse Marilene Ramos.
 
O presidente da Cedae, Wagner Victer, anunciou uma série de medidas de saneamento,  um desdobramento do pacto lançado nesta quarta-feira. Segundo ele, no primeiro trimestre de 2009, o Estado irá ampliar a coleta de esgoto na Ilha de  Paquetá.
 
"Em 15 de fevereiro, vamos inaugurar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Barra. Vamos tratar o chorume produzido no aterro de Gramacho e na capital fluminense, a nossa meta é ampliar o saneamento em menos tempo: em cinco anos.  Portanto, o pacto pelo saneamento é mais que um pacto, é um compromisso", destacou Wagner Victer.
 
Na cerimônia, Cabral e Marilene Ramos assinaram convênio para coleta e tratamento de esgoto em Volta Redonda e Piraí, no interior do estado, já um desdobramento do pacto pelo saneamento. Eles também assinaram dois importantes decretos: um que regulamenta a cobrança pelo uso da água pelas concessionárias de saneamento básico e, o outro, que oficializa uma comissão que vai elaborar projeto de lei para criação da Política Estadual de Saneamento Básico.
 
No Brasil, a coleta de esgoto abrange 56% das áreas urbanas e 3% das áreas rurais. Porém, o tratamento acontece em apenas 35% dos efluentes coletados. No Estado do Rio, 60% da população possui coleta de esgoto, mas apenas 25% do esgoto coletado recebe tratamento.