Lula condena greve de fome de cubanos dissidentes

Para brasileiro, jejum é "insanidade" e a Justiça de Cuba deve ser respeitada

Artifício usado por presos políticos não deve servir de "pretexto de direitos humanos para liberar pessoas", diz presidente

DA REDAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem, em entrevista à agência Associated Press, respeito às decisões da Justiça cubana e condenou o uso da greve de fome por dissidentes como instrumento para serem libertados da prisão.
"Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba. A greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade."
Em 23 de fevereiro, um dia antes de Lula visitar Cuba e se reunir com os irmãos Castro, o preso político Orlando Zapata Tamayo morreu após fazer greve de fome por 85 dias. Desde então, aumentaram as pressões internas e as críticas por parte de EUA, Europa e ONGs, pedindo respeito aos direitos humanos na ilha.
Para honrar a causa de Zapata e reivindicar a libertação de outros 26 presos de consciência doentes, outro dissidente, o jornalista Guillermo Fariñas, iniciou greve de fome que hoje completa 15 dias.
"Gostaria que não ocorressem [detenções de presos políticos], mas não posso questionar as razões pelas quais Cuba os deteve, como tampouco quero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil", disse o mandatário brasileiro, lembrando que ele mesmo fez jejum nos anos 1980, durante a ditadura militar brasileira, e classificando a prática de "insanidade".
A posição brasileira contrasta com a francesa -ontem, a Chancelaria da França se disse "cada vez mais preocupada com o estado de saúde de Fariñas, muito debilitado por sua greve de fome" e fez um "chamado solene" ao regime castrista pela libertação dos presos políticos, que pede que ocorra em caráter de "urgência".

Carta a Lula
Também ontem, um grupo de dissidentes cubanos disse que a Embaixada do Brasil em Havana não enviou, por falta de assinaturas, a carta que eles tinham escrito e endereçado a Lula pedindo a interferência brasileira pelos presos políticos da ilha e no caso Fariñas, citando a "credibilidade, liderança regional e interlocução privilegiada" do presidente com as autoridades cubanas.
O dissidente Manuel Cuesta Morúa relatou à agência Efe que a carta do "Comitê Pró-Liberdade dos Prisioneiros Políticos Orlando Zapata Tamayo", criado na semana passada, não estava assinada pelos cerca de cem membros do grupo, "dada a urgência do caso Fariñas". Segundo ele, porém, a carta não seria encaminhada pela embaixada ao presidente brasileiro até que fosse devidamente assinada. "Então, entre hoje [ontem] e amanhã vamos buscar assinaturas", agregou.
O segundo-secretário da embaixada, Marcio José Bezerra dos Santos, disse à agência que a representação soube da carta pela imprensa e que um jornalista lhe enviou o texto. Só três horas depois um texto idêntico chegou à recepção da embaixada, informou.

Com agências internacionais

 

Frases

Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba. A greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade

Gostaria que não ocorressem [detenções de presos políticos], mas não posso questionar as razões pelas quais Cuba os deteve, como tampouco quero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Com essa declaração o que o presidente Lula demonstra é seu comprometimento com a tirania dos Castro, e seu desprezo com os presos políticos e os familiares dos presos políticos. A maioria do povo cubano se sente traída por um presidente que um dia foi um preso político
GUILLERMO FARIÑAS
dissidente cubano

 

POLÊMICA NUCLEAR: PRESSÃO SOBRE IRÃ PODE LEVAR À GUERRA, DIZ PRESIDENTE

O momento é de conversar com o Irã, e não de impor restrições ao país por seu programa nuclear, disse Lula à Associated Press, temendo que que a pressão por sanções, patrocinada pelos EUA, derive em conflitos. "Não queremos repetir no Irã o que aconteceu no Iraque [invadido por suspeita infundada de que tinha armas de destruição em massa]. Não é prudente para o mundo." Lula, que em maio visitará o Irã, disse que tentará trazer o país à mesa de negociações.

 

Presidente é cúmplice da tirania, afirma grevista

FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

O jornalista e psicólogo cubano Guillermo Fariñas, 48, atende os que lhe procuram, por telefone, em sua casa em Santa Clara, no centro de Cuba. Pausadamente, explica porque está disposto a levar sua 23ª greve de fome -hoje no 15º dia- até o fim "pela pátria" e diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "cúmplice da tirania dos Castro".
Fariñas considerava-se "um filho da revolução" -seu pai lutou com Che Guevara no Congo em 1965 e ele mesmo serviu na campanha de Angola, em 1981. Diz ter se tornado opositor em 1989, depois que o então popular general Arnaldo Ochoa, condenado por corrupção e narcotráfico, foi fuzilado.
O psicólogo, que esteve na cadeia por 11 anos, recebe visita de médicos do Estado e independentes, mas diz que só irá ao hospital quando perder a consciência. Havana diz que ele é responsável por sua sorte e que não aceitará chantagens.

 

FOLHA - Lula disse que fazer greve de fome é uma "insanidade" e que é preciso respeitar as decisões da Justiça cubana. O que o sr. responde?
GUILLERMO FARIÑAS - Com essa declaração o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstra é seu comprometimento com a tirania dos Castro e seu desprezo com os presos políticos e seus familiares. A maioria do povo cubano se sente traída por um presidente que um dia foi um preso político.

FOLHA - O sr. recusou se exilar na Espanha. Por quê?
FARIÑAS - Não tenho que ir a parte alguma. Vou morrer na minha pátria. Os Castro pensam que são donos absolutos da ilha. Lula agiu de má-fé quando veio a Cuba no momento em que se dava o assassinato de Orlando Zapata Tamayo. Parece que o poder fez que ele perdesse a memória. No passado, ele foi um perseguido político. Responsabilizo o governo cubano e os governos que o apoiam, o Brasil, pela morte de prisioneiros políticos.

FOLHA - Lula disse que não recebeu a carta com o apelo sobre Zapata...
FARIÑAS - Esse é um pretexto banal. Ele sabia da situação de Zapata pela Embaixada do Brasil. Ele, como ex-preso político, poderia ter cancelado a visita.

FOLHA - O governo cubano acusa o sr. de fazer chantagem.
FARIÑAS - Não é uma chantagem. É um gesto humanitário e de boa vontade por 26 presos que estão morrendo na cadeia, e que não quero que terminem como Orlando Zapata Tamayo.

FOLHA - Como o sr. está se sentindo? Não cogita parar a greve?
FARIÑAS - Vou continuar. É minha decisão. Tenho pressão alterada, menor batimento cardíaco, dor de cabeça, muita dor nas pernas. Minha vida pode se acabar num dia como hoje, esgotante. Recebi ligações da imprensa, chamados de [companheiros] de luta. Não estou tomando nem tônicos nem água. É importante que Lula saiba que depois que eu morrer, outros vão continuar. Recebi a carta do preso político, o engenheiro José Antonio, onde ele diz que, quando eu morrer, ele vai continuar, até as últimas consequências.

FOLHA - Não é sua primeira greve de fome. Li que o sr. se considera com vocação para mártir...
FARIÑAS - Não [é a primeira greve]. É a número 23. [Sobre a vocação de mártir], não fui eu que disse. Isso disseram os oficiais da segurança do Estado.

FOLHA - O sr. não se sente comovido pelos apelos da sua família?
FARIÑAS - Sim. Sinto amor pela minha filha, por minha mulher, por minha mãe, por todos os meus familiares, pelos meus irmãos de luta. Mas me ensinaram, desde pequeno, que o principal amor que alguém devia ter na vida era pela pátria.

FOLHA - O sr. diz que faz isso pela pátria. Como espera que a sociedade de Cuba reaja ao gesto?
FARIÑAS - Realmente, não sei o que vai acontecer com a sociedade cubana. O que eu posso dizer é o que desejo para ela: queria que fosse uma sociedade próspera, onde houvesse liberdades políticas, sociais e econômicas e uma democracia representativa como em seu país, o Brasil. E que houvesse uma reconciliação entre os cubanos de diferentes ideologias, que não houvesse derramamento de sangue. É a Cuba que queria.

 

36% dos prédios que Bancoop lançou não saíram do papel

Entidade diz que projetos foram "descontinuados por falta de interesse dos cooperados"

Dilma defende João Vaccari Neto, novo tesoureiro do PT e presidente licenciado da Bancoop: "As pessoas têm o direito de se defender", disse

 

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Prédios inacabados e centenas de ações de cobrança na Justiça são as consequências mais visíveis do rombo nos cofres da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), entidade investigada pelo Ministério Público de São Paulo, sob a suspeita de desvio de recursos para seus ex-dirigentes e para o PT.
No final da semana passada, o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal do novo tesoureiro do PT, o sindicalista João Vaccari Neto, investigado por supostos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, estelionato e apropriação indébita quando estava no comando da Bancoop.
Dos 53 empreendimentos já lançados pela Bancoop, 19 nem saíram do papel. Cinco deles foram transferidos para outras construtoras. Para associações de cooperados, a corrupção levou o dinheiro das obras. Para a direção da entidade, os projetos foram "descontinuados por falta de interesse de cooperados".
Há outros dez empreendimentos inacabados. Parte dos proprietários luta na Justiça para obrigar a Bancoop a terminar os prédios de acordo com os contratos que assinaram.
Uma outra parte se defende de centenas de ações de cobrança promovidas pela Bancoop, que muitas vezes superam o valor original dos contratos. Segundo as associações, a cooperativa vem perdendo quase todas as ações.
Uma dessas pessoas é a boliviana Elizabeth Lorena Orinochi, que em 2003 assinou um contrato para adquirir um apartamento de três dormitórios em São Paulo, avaliado, na época, em cerca de R$ 85 mil.
Em julho de 2007, ao ver que o prédio nem tinha começado a ser construído, parou de pagar, depois de, afirma ela, ter desembolsado R$ 78 mil. As cartas de cobrança vieram em seguida, sobre uma dívida estimada em R$ 25 mil. Hoje, mora de aluguel com o marido e as três filhas, enquanto aguarda o desfecho na Justiça.
De acordo com a Bancoop, os cooperados assinaram contratos com a entidade assumindo o risco de que os empreendimentos poderiam custar mais que o previsto. A entidade nega que tenha havido desvios.

Dilma
Ontem, em Brasília, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu Vaccari. "As pessoas têm o direito de se defender antes de serem condenadas, acusadas e, de fato, afastadas." A ministra, porém, disse que haverá tesoureiros diferentes para a campanha presidencial e para o partido.

Colaboraram a Redação e a Sucursal de Brasília

 

REAÇÃO: PT DIZ QUE FARÁ QUEIXA CONTRA PROMOTOR QUE INVESTIGA DESVIO

Segundo o partido, será feita representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra José Carlos Blat, do caso Bancoop. "Não temo tentativa de intimidação", disse. O PT afirmou que ajuizará ações por calúnia e difamação contra a revista "Veja", em razão de reportagem sobre seu tesoureiro, e o jornal "O Estado de S. Paulo", devido a editorial. O jornal disse que fará sua defesa quando for notificado. A Folha não localizou ontem à noite representantes da "Veja".

 

CPI é instalada para investigar cooperativa

DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), determinou ontem a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a cooperativa Bancoop. A previsão é que a comissão comece os trabalhos em até 20 dias.
A criação da comissão já havia sido aprovada em 2008, a partir de um pedido do deputado tucano Samuel Moreira. Desde então, a CPI da Bancoop estava na "fila" e sua instalação dependia do fim de outras comissões.
Após a publicação da determinação de Munhoz na imprensa oficial (tal ato estava previsto para hoje), os partidos da Assembleia terão 15 dias para indicar seus representantes na CPI, que contará com um total de nove deputados estaduais.
Após esse prazo, os integrantes da CPI têm cinco dias para eleger o presidente da comissão e iniciar as atividades de investigação. O regimento da Assembleia prevê que as CPIs têm prazo de duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.
No campo judicial, a defesa da Bancoop na área criminal protocolou na Justiça de São Paulo um pedido contra a solicitação de bloqueio das contas da Bancoop e a quebra do sigilo bancário do tesoureiro do PT e presidente licenciado da cooperativa, João Vaccari Neto.
Segundo o advogado criminalista Luiz Flávio Borges B'Urso, se as contas da cooperativa forem bloqueadas a Bancoop não terá como cumprir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público de São Paulo relativo ao caso.

 

FHC faz defesa do resgate do liberalismo

Em palestra, ex-presidente diz que discussão no Brasil é se haverá "capitalismo burocrático-corporativo" ou "de competição"

Numa sociedade em que o Estado "é enorme e vai continuar sendo", é preciso valorizar as liberdades individuais, afirma tucano

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a "verdadeira discussão" no Brasil hoje é se teremos um capitalismo "burocrático, corporativo", em que o Estado "manda e resolve", ou um "capitalismo de competição", de clara orientação liberal.
Apresentado como "eterno professor", FHC falou a 70 pessoas, que pagaram R$ 100 para ouvi-lo, na Casa do Saber, no Rio. Indagado por que "direita" e "liberal" eram consideradas palavras "feias", brincou: "Liberal e de direita, eu acho feio".
Ele defendeu o resgate do conceito original de liberalismo, de defesa das liberdades do indivíduo e da autonomia da sociedade, num país que "acha que Estado é igual à nação" e no qual o direito individual "vem depois da ideia do coletivo".
"No marxismo, o Estado é visto como expressão da classe dominante. Aqui ele é o libertador da nação, o que inverte as coisas. Já faz tempo que se sabe que competição não significa sufocar liberdade", disse.
Depois, lembrou que o liberalismo e o conservadorismo foram "desmoralizados" ainda no Império, por viverem "montados na escravidão". Mas o "liberal típico não é de direita", ressaltou: nos EUA a palavra quer dizer "progressista".
"É preciso um pouco mais de liberalismo no bom sentido, não contraditório com a ação social do Estado", explicou-se.
O ex-presidente introduziu o tema ao ironizar o PT por romper a defesa que fazia, na Assembleia Constituinte (1987-1988), da pluralidade sindical. Disse que o governo Lula "impôs a unicidade" e cooptou as centrais, ao legalizá-las e estabelecer "ligação direta entre cofre público e cofre sindical".
"Dá a impressão de que essas formas corporativas se comunicam mais facilmente com o sistema decisório político do que a multiplicidade de opiniões, o debate aberto."
A palestra tratou do fosso entre a "opinião pública" e o poder. FHC lembrou que por décadas os partidos foram o elo principal entre as classes e sua representação política.
Hoje, disse, "mesmo que ainda haja distinção entre possuir e não possuir", a sociedade "é muito mais fragmentada em seus interesses". "Achávamos que o florescimento da sociedade seria retransmitido aos partidos e ao poder, mas isso não parece acontecer."
Para ele, embora as informações circulem mais rápido, a ideia de "deliberação consciente" do eleitor deu lugar a uma identificação de sentimentos que, embora brote também de interesses concretos, surge no calor das campanhas.
"Ao invés de você ter um papel menor do indivíduo, ele é maior. [Barack] Obama ganhou porque simbolizou algo, o Lula se elegeu assim também."
À plateia desejosa de medir chances de mudança num sistema político que "olha com desdém" FHC disse que é preciso "lideranças morais, aceitas como virtuosas", para acelerar fatores de "ignição" das transformações. Disse que isso é mais difícil quando a situação econômica é boa.
À Folha o ex-presidente disse que na atual campanha o "ponto de interrogação" é sobre quem "terá capacidade de sintonizar com a sociedade". "Você sabe que eu tenho candidato. O que tem que ser feito no Brasil ele vai ter que dizer."
Hesitando entre o político e o sociólogo, FHC rebateu um ouvinte que criticou o Legislativo. Disse que "o baixo clero dominou de tal maneira que hoje não tem mais alto clero", mas viu um ponto positivo. "A camada que começa a mandar é nova. O próprio sindicalismo, sociologicamente é uma nova gente. Sem a erudição dos antigos, expressam o novo Brasil."

 

Frase

[Nem] o liberalismo americano nem o europeu é ser contra o Estado e a favor do mercado. Isso é um clichê de luta política do Terceiro Mundo
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB-SP)
ex-presidente da República

 

Dilma diz que visita a obras "vale a pena"

Ministra discursa como pré-candidata no Senado e enaltece força das mulheres

Com dificuldades de crescer entre os eleitores do sexo feminino, petista relacionou programas do governo a conquistas das mulheres

ADRIANO CEOLIN
RENAN RAMALHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pré-candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu sua ida a inaugurações de obras do governo e disse que, conforme a Folha revelou ontem, receberá um salário do seu partido durante a campanha eleitoral.
"Quando se faz e você vê a obra lá, ou num estágio avançado ou já pronta para ser entregue, é uma imensa satisfação. Vale a pena toda incomodação que a gente tem", disse, referindo-se a críticas de uso da máquina em favor de sua campanha. Ela discursou no Senado em sessão solene sobre o Dia Internacional da Mulher.
Dilma confirmou que, depois de deixar o governo, passará a receber um salário mensal do PT. "Não posso viver de brisa. Não sou rica", completou.
A petista relacionou programas do governo federal a benefícios e conquistas das mulheres. Com dificuldades de crescer nas pesquisas entre eleitores do sexo feminino, a ministra falou e foi tratada como candidata pelos parlamentares.
"Sempre me perguntam se a mulher está preparada para ser presidente do Brasil. Eu digo a vocês: o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente", disse. Antes, ela lembrou ter sido a primeira mulher a ocupar a Casa Civil.
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) fez o discurso mais forte em defesa da eleição da pré-candidata do PT. "Acredito que cada mulher deste país vai se sentir presidente da República com uma mulher na Presidência."
A senadora cometeu uma gafe ao dizer que a pré-candidata do PV ao Planalto, Marina Silva, não estava presente. Apesar de ser senadora pelo Acre, Marina teve de usar uma cadeira improvisada no fundo do plenário. Ela só foi citada porque teve seu nome lembrado por parte da plateia.
Como candidata governista, Dilma pontuou seu discurso citando programas do governo Lula. "Acho que é muito importante o fato de ser a mulher quem recebe o Bolsa Família e quem ganha mais poder para decidir o que comprar", disse.
"As mulheres têm preferência para serem titulares no programa Minha Casa, Minha Vida, porque a mulher também protege o seu patrimônio para a sua família", afirmou, citando o programa habitacional.

 

Serra vai ao litoral anunciar projeto de ponte

Pelo cronograma do governo de SP, obra que ligará Santos a Guarujá só será concluída na próxima gestão

DA REPORTAGEM LOCAL

Potencial candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra, esteve ontem no litoral Sul para o anúncio de um projeto antes mesmo da licitação: a ponte que ligará Santos a Guarujá, em substituição à travessia feita por balsa. Sob uma tenda instalada no ponto de embarque das balsas, Serra visitou a maquete da ponte. Seis minutos depois, cumpriu o percurso pela balsa.
Segundo o secretário de Transportes, Mauro Arce, a obra -que exigirá 30 meses para sua conclusão- ainda depende de licenciamento ambiental e lançamento de edital de licitação. Pelo cronograma, a ponte só será concluída no próximo governo. O início da obra será possível em 2010 se a licitação não for contestada.
"É um mês para detalhar projetos. A partir daí, feita a licitação, são dois anos e meio", disse Serra, ao responder sobre a data de início da obra.
Maior parte do custo da obra, de R$ 700 milhões, ficará para o sucessor. Em entrevista, Serra justificou sua presença, alegando que o projeto é de iniciativa do governo. E, por sua delicadeza, consumiu muito tempo para sua equação. "Há muito tempo acariciamos o projeto da ligação Santos-Guarujá que não seja pela balsa", disse.

Festa
Disposto a manter um padrão de visibilidade até o dia 2 de abril -prazo final para deixar o cargo-, Serra se dedicará a uma maratona de inaugurações nos próximos 20 dias. A última, de duas estações da linha amarela do Metrô, está programada para acontecer no dia 30, caso seja mesmo concluída a tempo.
Segundo interlocutores de Serra, a expectativa é que o governador só anuncie formalmente a candidatura no fim do mês. O governador repete que só pretende se manifestar às vésperas do afastamento. Seus aliados discutem a data ideal, descartando 1º e 2 de abril.
Apesar de o anúncio estar previsto para março, o PSDB planeja uma festa de lançamento de candidatura no início de abril. A ideia é manter Serra sob os holofotes de abril a junho, quando sua candidatura será oficialmente lançada.
A intenção é que a festa consuma dois dias, provavelmente fora de São Paulo. No dia do anúncio, uma festa mais discreta deverá ser organizada pelo PSDB de São Paulo.

 

CABO ELEITORAL: AÉCIO DIZ QUE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DE SERRA PARA VIAJAR

O governador de Minas afirmou que, a partir de maio, estará à disposição de Serra. Segundo o tucano, ele poderá participar de "conversas na construção da articulação da campanha" e levar as propostas de Serra a outros Estados. O novo discurso de Aécio, que antes dizia que priorizaria Minas, é uma forma de atenuar a sua recusa à vice de Serra.