O objetivo da Associação é prestar serviços que visem:
* Capacitação e treinamento de assessores e funcionários que dão respaldo no exercício das funções dos prefeitos.
* Acordos de cooperação técnica com instituições públicas ou privadas no auxílio do exercício das funções dos prefeitos.
* Defesa institucional de seus associados, nos âmbitos judicial e extrajudicial e nos Tribunais de Contas.
* Ações que viabilizem a seguridade social de seus associados.
1. ELABORAÇÃO DE PROJETOS:
Serviço disponível nas diversas áreas de atuação das prefeituras:
- Plano Diretor
- Licenciamento Ambiental
- Software de Gerenciamento Integrado GRP/ASBRAP
- Programa ASBRAP DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
- Estruturação de Fundos de Pensão e Aposentadoria
- Reestruturação de Secretarias Municipais
- Comunicação e Marketing
- Elaboração de Código Tributário Municipal
- Regularização Fundiária
- Recuperação de Créditos Previdenciários
- Recuperação de INSS dos Agentes Políticos
- Recuperação de ISSQN Arrendamento Mercantil
- Obtenção de Créditos Junto a Instituições Financeiras
- Cálculo Atuarial - Análise da situação dos Fundos de Pensão próprios
- Estruturação de Fundos de Pensão e Aposentadoria
- Auditoria - Financeira, Tributária, Contábil, Previdenciária e Trabalhista, Fiscal
- Sistema de Gestão para o aumento de ISSQN
- Sistema de Gestão de Saúde
- Consultoria Tributária
- Gestão de Recursos Humanos
- Recadastramento Imobiliário
- Tratamento de Resíduos - Biorremediação
- Eficientização de Iluminação Pública
- Saneamento Básico - PPP
- Gestão de Recebíveis
- Digitalização de Documentos
- Certificação Digital
- PMAT
- Reforma Administrativa
- Projetos Educacionais - Trânsito e Meio ambiente.
- Projeto Visão do Futuro
- Sistema Integrado de Notificação de Trânsito
2. CONSULTORIA JURÍDICA:
Está disponível aos associados do sistema ASBRAP mediante pagamento de mensalidade e consiste em uma proposta de responder com rapidez as demandas do cotidiano da administração pública.
O agente político é convocado diariamente a assumir responsabilidades que muitas vezes fogem ao seu conhecimento técnico, as estruturas que lhes dão respaldo, cientes de suas dificuldades para obter as informações, invariavelmente buscam apoio em assessorias especializadas para poderem instrumentalizar corretamente as decisões da administração. Para tanto a ASBRAP disponibiliza uma central de atendimento via internet com a função de receber as demandas, que são redirecionadas aos especialistas de cada área, Assessores da ASBRAP, para que respondam com a brevidade que os demandantes necessitam, mantendo a instituição através de seu sistema um controle sobre o tempo utilizado para fornecer a resposta. Os temas mais assíduos serão remetidos para e área de livre acesso, para que todos interessados tenham disponíveis estas respostas auxiliares na administração pública.
A Consultoria Jurídica prestará informações nas seguintes áreas:
- Direito Administrativo - funcionários públicos, concursos e cedências;
- Licitações e Contratos - editais, comissão de licitação, julgamento e recursos, dispensas e inexigências;
- Tribunal de Contas - tomada de contas, esclarecimentos e recursos;
- Direito Criminal - inquéritos e esclarecimentos;
- Direito Tributário;
- Controle Interno.
3. CURSOS e SEMINÁRIOS:
Cursos e seminários para capacitação e treinamento de assessores e funcionários das prefeituras, realizados na própria prefeitura interessada em capacitar um grande número de funcionários ou em encontros regionais onde cada prefeitura envia seus funcionários para participar. São ministrados por profissionais com larga experiência nas áreas propostas integrantes do grupo de colaboradores da ASBRAP.
4. JORNAL DOS PREFEITOS:
O www.jornaldosprefeitos.com.br é o portal de informações que a Associação Brasileira de Prefeitos-ASBRAP disponibiliza via Internet visando manter os Prefeitos Municipais atualizados nas diversas áreas que interferem em sua atuação na administração de seus municípios.
O Portal proporciona uma ligação dinâmica com prefeitos e prefeituras e funciona como um instrumento de comunicação ágil para as demandas municipais, de seus administradores e colaboradores.
5. NEWSLETTER:
O "Newsletter" é enviado por e-mail diariamente para todos os Prefeitos do país e mais uma relação de endereços eletrônicos, todos eles pertencentes a importantes líderes do setor público ou privado. As informações no newsletter são obtidas por taxação (cliping) ou por inclusão de material enviado pelos colaboradores e veiculado sob a forma de manchetes com links para a matéria completa. Os assuntos pertinentes têm link para o Portal "Jornal dos Prefeitos".
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